SEJAM BEM VINDOS!!!!!!

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A NOVA SEDE DA 53ª SUBSEÇÃO DA OAB- BELFORD ROXO

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CASA DO ADVOGADO DRA. LÉA BARCELOS PORTO

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Rio +20 ou Rio -20 ???????


Vagas definições de objetivos e metas, muitas lacunas. Para boa parte dos estudiosos da complexa questão da defesa ambiental com desenvolvimento, o saldo da Rio+20 fica muito aquém das expectativas, apenas reafirma propósitos. O consenso possível entre os países resultou mínimo, inviabilizando uma proposta até para as fontes e formas de financiamento de tecnologias limpas para as nações mais pobres. Ficou para 2014.

 
Arte: Reprodução do jornal O DiaTal cenário era previsível, diante da crise econômica mundial e do momento político vivido pelos governos europeus no olho do furacão. As soluções para salvar o mundo ficaram em segundo plano em face dos problemas financeiros que bloquearam compromissos de investimentos, deixando quase tudo na manifestação de intenções.
 
Não se está assinando o completo fracasso da Rio+20, embora organizações sociais tenham usado a expressão Rio-20 para expressar sua decepção. Durante esses dias, centenas de debates sobre os mais diversos temas se realizaram, manifestações encheram as ruas, políticas de sustentabilidade foram discutidas. Tudo certamente contribuiu para realçar a importância e a urgência na busca de soluções.
 
Mas é inevitável questionar se foram empregados os muitos milhões que saíram dos cofres públicos para um evento de tamanha envergadura e reduzidas chances de produzir avanços reais. Somos um país, um estado e uma cidade de lixões. Só reciclamos 3% do que jogamos fora. Carecemos de saneamento básico. A Bacia do Paraíba do Sul, com 20 milhões de pessoas dependentes de sua água, está extremamente desmatada, e as consequências no abastecimento já se fazem sentir no Rio. Então, precisamos perguntar: valeu a pena?
 
Wadih Damous
 
Artigo publicado no jornal O Dia, 22 de junho de 2012

segunda-feira, 11 de junho de 2012

SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA


COMEÇA A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO
A Justiça do Trabalho realiza, de 11 a 15 de junho, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, dos 24 Tribunais Regionais e de todas as Varas do Trabalho do país para concentrar suas ações nos processos em fase de execução – aquela em que o devedor paga ao trabalhador aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial. Durante a semana, a prioridade em todos os níveis será a análise de processos, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens, audiências de conciliação e, na sexta-feira, o Leilão Nacional, que ocorrerá simultaneamente nos TRTs, de forma eletrônica ou presencial.
O TRT/RJ está empenhado em superar os resultados obtidos na 1ª Semana Nacional de Execução, que, no ano passado, ocorreu paralelamente à Semana Nacional de Conciliação, de dia 28/11 a 2/12. Na ocasião, a 1ª Região realizou 1.823 audiências de processos em execução e homologou cerca de R$ 42.899.962,42 em acordos na 1ª instância. 
EXECUTÔMETRO
Os resultados concretos da 2ª Semana da Execução poderão ser medidos no "Executômetro" disponível nos portais do TST, do CSJT e dos TRTs na Internet. A ferramenta informará, em tempo real, os valores executados ao longo da semana em todo o país, por meio de acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do BacenJud. O banner já está disponível na página principal do Portal do TRT/RJ.

Banner do Executômetro, disponível na página principal do Portal do TRT/RJ
No ano passado, a 1ª Semana Nacional da Execução repassou aos trabalhadores R$ 550 milhões. Atualmente, o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) conta com 1,7 milhão de processos, com uma dívida estimada de R$25 bilhões. "O objetivo da Semana Nacional é solucionar o maior número de processos, de forma que os trabalhadores consigam receber o que já foi decidido", afirma Marcos Fava, juiz auxiliar da Presidência do TST e coordenador nacional do evento. 
LEILÃO NACIONAL
Na sexta-feira (15/6), milhares de itens serão levados a leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas. A relação vai de roupas e sapatos à sede social e ao estádio do Clube Náutico, de Recife (PE), passando por um navio de 72m de comprimento avaliado em R$ 2 milhões, que faz parte de um lote já aberto para lances eletrônicos. O clube pernambucano tem uma dívida de R$ 280 mil com o ex-jogador Josenildo Caetano da Silva. 
Para participar dos leilões, é preciso fazer cadastro prévio. Para leilões eletrônicos, a apresentação de documentos deve ser feita via internet com antecedência, para conferência das informações e verificação da identidade do interessado. No leilão presencial, o cadastramento pode ser feito na própria sexta-feira, nos locais indicados, mediante apresentação dos documentos de identificação. Após arrematar os bens, o comprador precisa efetuar o pagamento no mesmo dia.
Vale destacar que os bens podem ser retirados dos leilões a qualquer momento. "Se o devedor quitar a dívida, fizer acordo ou se houver algum recurso, os bens podem ser retirados do leilão. O objetivo da Justiça não é simplesmente vender o bem, mas fazer com que a dívida seja paga", explica o juiz Fava. 
RANKING DE DEVEDORES
Na quinta-feira (14/6), o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, divulgará, em entrevista coletiva, a lista com os cem maiores devedores da Justiça do Trabalho. O ranking foi elaborado com base no número de processos com trânsito em julgado incluídos no BNDT.
(Fonte: CSJT, com informações do TRT/RJ)


http://portal1.trtrio.gov.br:7777/pls/portal/PORTAL.wwv_media.show?p_id=14386044&p_settingssetid=295764&p_settingssiteid=73&p_siteid=73&p_type=basetext&p_textid=14386045

sexta-feira, 1 de junho de 2012

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MAIO

A 53ª subseção, teve  a honra de comemorar, nesta quinta-feira, dia 31/05, junto com seus advogados e familiares, mais um Aniversariante do Mês. A reunião foi um sucesso, esbanjando alegria e união entre nossos colegas, deu-se início as comemorações do 12º aniversário da nossa subseção, prestando uma grande homenagem aos valorosos guerreiros da nossa Comarca, que foram os verdadeiros lutadores pela criação de nossa subseção.  
Essa gestão, desde o primeiro ano(2010), vem valorizando a cada dia seus advogados e sua história. Procurando nunca esquecer do nosso lema: "Respeito e ética", e assim, espera que isso seja uma constante em nossa administração. Trabalhando em prol de nossos advogados, lutando pelo que realmente interessa a eles; que é ter melhores condições para exercer a advocacia, respeito e acima de tudo ORGULHO  em dizer que faz parte da 53ª subseção.

Parabéns a todos!!!

Abelardo Tenório
Presidente
2010/2012
                                     
                                     











                                                    Até o próximo aniversariante do mês!!!!!!!