SEJAM BEM VINDOS!!!!!!

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OAB BELFORD ROXO- RESPEITO, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA ACIMA DE TUDO.
A OAB É A CASA DOS ADVOGADOS E ESSA CASA É DE TODOS NÓS !!!!!

A NOVA SEDE DA 53ª SUBSEÇÃO DA OAB- BELFORD ROXO

A NOVA SEDE DA 53ª SUBSEÇÃO DA OAB- BELFORD ROXO
CASA DO ADVOGADO DRA. LÉA BARCELOS PORTO

terça-feira, 29 de maio de 2012

OAB BELFORD ROXO VAI AO TRT

A 53ª Subseção completa 12 anos trabalhando sério,  lutando pelo que realmente interessa ao advogado e respeitando a ética acima de tudo.
 da esquerda: Dr.Hercílio Frisoni, Dr.Paulo Ferreira, Desembargadora Sallabery, Dr.Abelardo Tenório, Dra.Andréa Barreto, Dr. Ricardo Menezes e Dr. Sérgio Rangel.
 Presidente do TRT, Desembargadora Maria de Lourdes Sallabery e Nosso Presidente, Abelardo Tenório.

                  Nesta terça-feira, dia 29/05/2012, o Presidente da OAB Belford Roxo e sua Comitiva, foram recebidos pela Presidente do TRT, Desembargadora Maria de Lourdes Sallabery, para uma reunião afim de tratar da instalação de uma vara trabalhista na cidade.


OAB/Belford Roxo vai ao TRT pedir Vara do Trabalho

Fonte: da redação das Tribuninhas
A necessidade de criação de uma Vara do Trabalho em Belford Roxo foi discutida em reunião realizada entre o presidente da subseção, Abelardo Tenório, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Maria de Lourdes Sallaberry, nesta terça-feira, dia 29.
No encontro, Tenório citou o crescimento da cidade como justificativa para o aumento da demanda na Justiça do Trabalho. Segundo ele, a cidade, que hoje tem mais de 500 mil habitantes e é a 14ª maior geradora de riquezas do estado, está se expandindo economicamente.
“Antes, as cidades da Baixada Fluminense eram vistas como cidades dormitório. Hoje é diferente. Temos nossa economia cada vez mais impulsionada pelas atividades da indústria e do comércio. De dois anos para cá, Belford Roxo está vivenciando um “boom” de construções. São shoppings, empreendimentos imobiliários e industriais. Um dos exemplos é o parque industrial da Bayer, que gera diversos empregos. Tudo isso se reflete diretamente Judiciário”, analisou o presidente.
Atualmente, os processos trabalhistas de Belford Roxo tramitam nas seis varas do trabalho existentes em Nova Iguaçu. Para Tenório, isso dificulta o trabalho dos advogados e o acesso dos moradores à Justiça. “A distância reprime a demanda. Os munícipes precisam percorrer quilômetros para terem direito à prestação jurisdicional”, criticou. “Queremos uma vara própria para solucionar este problema”, acrescentou.
Segundo Sallaberry, outras cidades da Baixada Fluminense passam por problemas semelhantes e a intenção do TRT é fazer um levantamento da quantidade de processos existentes em cada uma delas para “escolher as melhores alternativas de solução”. “Para que a criação de uma vara faça sentido, é preciso que o município tenha mais de mil e menos de 2.000 processos ao ano. Quando a quantidade é superior a esse número, fica mais viável que as ações sejam distribuídas em outras varas, como acontece com os processos que vão para Nova Iguaçu, por exemplo. A tramitação é mais rápida assim”, explicou a desembargadora.
Tenório garantiu que em Belford Roxo há cerca de 1.800 novos processos por ano, número que estaria de acordo com as exigências. “Para advogados e partes seria melhor termos uma vara própria. Evitaríamos o deslocamento até Nova Iguaçu e ainda ajudaríamos a desafogar as serventias de lá”, disse ele.
“Nossa vontade é resolver o problema. A justiça tem que estar onde o jurisdicionado está. Reconhecemos que o deslocamento é complicado, especialmente para os jurisdicionados, e vamos fazer o possível para melhorar isso”, prometeu Sallaberry.
Participaram da reunião o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ e tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes; o secretário ajundo da subseção, Sérgio Rangel; o tesoureiro da subseção, Paulo de Souza; e os presidentes das comissões de Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas  e de Comunicação e Divulgação da subseção, Hercílio Frisoni e Andréa Barreto.


http://portal1.trtrio.gov.br:7777/pls/portal/PORTAL.wwv_media.show?p_id=14520717&p_settingssetid=295764&p_settingssiteid=73&p_siteid=73&p_type=basetext&p_textid=14520718

sexta-feira, 25 de maio de 2012

A 53ª SUBSEÇÃO PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

A diretoria da 53ª subseção não mede esforços quando o assunto é melhores condições de trabalho  para os  nossos advogados. Semana passada  foi marcada audiência com  a Presidente do TRF, a desembargadora, Maria Helena Cisne, com o intuito de pleitear a instalação da justiça federal em nossa comarca, evitando assim,  que nossos munícipes e advogados tenham que se deslocar para outros municípios para poder avocar a tutela jurisdicional do Estado.


OAB/Belford Roxo solicita criação de Vara Federal

Fonte: redação das Tribuninhas
A instalação de uma Vara Federal em Belford Roxo foi solicitada em reunião realizada hoje, dia 17, entre os presidentes da 53ª Subseção, Abelardo Tenório, e do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne. O encontro foi realizado na sede do TRF.
 
Atualmente, a jurisdição da cidade está dividida entre os municípios de Duque de Caxias, Juizado Especial Federal, e São João de Meriti, Vara Federal e Execução Fiscal. De acordo com Abelardo Tenório é um absurdo esta divisão. “Os advogados e partes já são obrigados a sair de Belford Roxo para terem acesso à Justiça Federal e, além disso, são obrigados a se dividir entre outras duas cidades”, reclamou.
 
“Esta é uma cidade de 22 anos e 500 mil habitantes. A 6ª maior em número de habitantes do estado. Em maio, a OAB de Belford Roxo comemora seus 12 anos de criação. De presente aos advogados e jurisdicionados esta Diretoria decidiu lutar pela implantação de uma comarca federal. Queremos alguma solução para estes deslocamentos”, disse Tenório.
 
Segundo a presidente do TRF, a criação de novas serventias independe de sua vontade - já que para serem implantadas elas necessitam da aprovação parlamentar e de limites orçamentários da União. “O que estiver ao meu alcance farei”, prometeu a desembargadora.
 
Maria Helena Cisne disse que vai encaminhar o pedido ao Conselho Federal e para tal solicitou a elaboração de um relatório com todas as informações apresentadas pela 53ª Subseção. “Caso não seja possível a instalação de uma serventia em Belford Roxo, vou tentar junto a Corregedoria a transferência da jurisdição de Caxias para São João de Meriti. Diminuindo os prejuízos a advogados e jurisdicionados”, afirmou.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Wadih: Fatos obscuros da ditadura virão à tona

Fonte: redação da Tribuna do Advogado O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou nesta quarta-feira, dia 16, durante entrevista aos jornalistas presentes no Palácio do Planalto, que a Comissão da Verdade será "um capítulo promissor na História do Brasil", além de permitir que fatos obscuros ocorridos durante a ditadura militar possam finalmente ser esclarecidos e conhecidos pelos cidadãos brasileiros. "As antigas feridas não estão cicatrizadas. Elas continuam abertas e latejantes. Só cicatrizarão quando a verdade for revelada", afirmou o presidente da Seccional, que, a convite da presidenta Dilma Rousseff, participou da cerimônia de posse dos membros da Comissão da Verdade. (Veja notícia sobre a cerimônia e assista ao discurso da presidente) Notícia sobre instalação da Comissão Para Wadih, a Comissão da Verdade precisa descobrir ao longo dos próximos dois anos o paradeiro de cidadãos desparecidos durante o regime militar e, posteriormente, dizer ao povo brasileiro quem são os autores das mortes, desaparecimentos e torturas de que foram vítimas os opositores do regime. "Todos nós esperamos que a verdade seja revelada e os nomes dos agentes estatais – civis e militares – que praticaram barbaridades contra os direitos humanos sejam conhecidos", afirmou. Indagado sobre quem teria medo da verdade, Wadih afirmou que são todos aqueles que "mataram, torturaram e fizeram desaparecer pessoas que se opunham à ditadura. Os que têm medo de verem os muros de suas casas pichados com os dizeres: aqui mora um torturador". Para o presidente da OAB/RJ, os trabalhos da Comissão não vão terminar em pizza: "Os membros da comissão têm uma missão cívica e que está descrita na lei de sua criação. O que a sociedade deles espera é que cumpram com a sua missão com serenidade, mas sem medo de quem ou do que quer que seja". Sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Lei de Anistia o Wadih respondeu: "O STF declarou anistiados os torturadores ao interpretar a Lei de Anistia, entendimento com o qual não concordo. Aliás, nessa ADPF proposta pela OAB, o STF entendeu que a entidade pretendia, na verdade, uma revisão da lei de anistia, o que só poderia ser feito pelo Congresso Nacional. Como não há outra alternativa jurídica e é inaceitável que torturadores e assassinos permaneçam impunes, apoiamos o projeto de lei da deputada Luiza Erundina".